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Nosso Posicionamento

Posicionamento da Dow referente as suas práticas de negócio. 

Uso de Animais em Pesquisas 

A Dow se compromete inteiramente a garantir o uso seguro de nossos produtos, sem negligenciar o cuidado e o bem-estar dosanimais. Ainda que testes em animais não sejam utilizados indiscriminadamente em nossa empresa, uma interrupção completa dessas práticas não é possível pois há casos em que são exigidas pelas autoridades regulatórias. 

Assim sendo, a Dow apenas faz uso de animais em pesquisas quando estritamente necessário. A nossa empresa também se compromete a desenvolver alternativas a esses testes e possui uma equipe de Toxicologia Preditiva dedicada inteiramente a atingir esse objetivo. Os pesquisadores que compõe nossas equipes defendem ativamente a busca por métodos alternativos, trabalhando em conjunto com agências regulatórias e colaborando com entidades governamentais, organizações de proteção animal e institutos de pesquisa para esse fim. Toda essa atuação evidencia nosso comprometimento aos 3Rs - Redução, Refinamento e Reposição do uso de animais em testes toxicológicos. 

Além disso, a Dow é credenciada pela AAALAC (Association for the Assessment and Accreditation of Laboratory Animal Care) - uma organização privada, sem fins lucrativos, que defende o tratamento mais humanizado dos animais destinados à ciência e que desenvolveu o atual padrão ouro para o manejo de animais em laboratório. Os laboratórios de toxicologia da Dow são totalmente certificados pela AAALAC desde 1968 e exigimos que qualquer laboratório parceiro da nossa empresa também atue em conformidade com os padrões da AAALAC ou equivalente.

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Asma e Exposição a Componentes Químicos 

Nossa sociedade vem utilizando cada vez mais produtos químicos para melhorar o estilo de vida, seja por meio de novos fármacos, maior acesso à água potável, automóveis mais eficientes ou construções mais econômicas. Apesar de o número de crianças e adultos que sofrem com asma ter aumentado nesse período, não há consenso entre a comunidade científica de que esse aumento esteja relacionado com o contato maior dessas pessoas com produtos químicos. De acordo com o CDC, a agência norte-americana de controle e prevenção de doenças, os fatores que mais contribuem para o desenvolvimento da asma humana advém da fumaça decorrente do tabaco, dos ácaros, da poluição do ar e do contato com baratas, animais de estimação e mofo. Exercício físico intenso, condições climáticas adversas e a exposição a certos alimentos e conservantes também podem levar ao desencadeamento de quadros asmáticos. 

Há também certos produtos químicos que podem provocar ou agravar crises de asma e outras alergias respiratórias quando manipulados. O uso desses produtos requer, portanto, exposição humana limitada, algo meticulosamente controlado pela Dow. Essas substâncias, porém, não estão associadas a quaisquer reações asmáticas no público geral. Apesar de não ser possível descartar completamente algum papel minoritário da exposição a certos compostos nessas enfermidades, a contribuição direta desses produtos seria pequena quando comparada a outros fatores associados ao estilo de vida moderno. 

Ainda assim, sabendo que certos compostos químicos podem vir a ter impactos no desenvolvimento de quadros asmáticos, a Dow se mantém constantemente vigilante em todos os seus processos de gestão de produtos e de venda dessas substâncias para mitigar riscos. Sabemos que nosso papel como fabricante de produtos químicos é avaliar continuamente os possíveis riscos oferecidos por nossos produtos, algo que tornamos parte fundamental do Processo de Avaliação de Segurança de Produtos implementado pela Dow. 

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Gerenciamento de Produtos Químicos 

Nossa Política de Gerenciamento de Produtos Químicos inclui uma vasta gama de esforços voluntários e de conformidade com exigências regulatórias que visam promover segurança e sustentabilidade na fabricação, distribuição, manejo e descarte de produtos químicos, seus intermediários e resíduos. Para isso, todos os nossos produtos são amplamente testados, e verificamos possíveis impactos da exposição a nossos produtos em cada uma de suas aplicações recomendadas a fim de identificarmos e mitigarmos quaisquer riscos. Também registramos todo novo produto junto às agências reguladoras e notificamos todas as partes interessadas sobre quaisquer possíveis riscos ou procedimentos necessários para o uso seguro do produto. 

A Dow apoia a existência de um ambiente regulatório sério a nível global, nacional e regional que complementem os esforços voluntários da indústria para garantir uma atuação equilibrada de nosso setor. Acreditamos que novas regulamentações devem ser fundamentadas em princípios científicos sólidos que ajudem a definir as condições seguras do uso de uma substância e queestabeleçam os requisitos necessários para que essas condições sejam atendidas. Os princípios de avaliação e gerenciamento de riscos que norteiem esse processo devem ser previsíveis, flexíveis e capazes de atender às exigências econômicas, ambientais e de segurança impostas pela nossa sociedade. 

Para ter acesso à descrição completa dos princípios que regem os Sistemas de Gerenciamento de Produtos Químicos da Dow, clique aqui.

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Testes de Produtos Químicos 

A condução de testes em nossos produtos químicos, sejam eles novos ou reconhecidos, é regida pelas diretrizes internas da Dow e pelas políticas nacionais dos países onde a empresa opera. 

A Dow desenvolve diversas avaliações e modelos a fim de determinar os possíveis efeitos que nossos produtos podem vir a ter na saúde humana e no meio ambiente. Essas avaliações nos permitem identificar faixas seguras de exposição e prevenir eventos adversos. 

A Dow classifica seus produtos de forma a facilitar a seleção da melhor abordagem de investigação para cada um. A primeira etapa é usar o conhecimento científico já disponível na literatura para determinar os possíveis riscos inerentes a um produto. Depois, produzimos relatórios técnicos sobre os efeitos desses produtos na saúde e no meio ambiente em suas diversas aplicações recomendadas – etapa na qual identificamos a necessidade de possíveis testes complementares para avaliar seus impactos. 

Produtos químicos são considerados "novos" quando ainda não tiverem sido registrados para comercialização em agências governamentais até a data proposta. Em alguns países, os governos locais exigem a publicação dos resultados de diversos testes sempre que um novo composto químico é apresentado para registro. Em outros, primeiro são usados modelos computacionais que simulam testes laboratoriais para, então, definir a prioridade das investigações a serem conduzidas em laboratório. 

Por outro lado, um produto químico é considerado "reconhecido" quando já houver sido registrado para comercialização em agências governamentais até a data proposta. Ainda assim, alguns testes complementares podem ser solicitados caso um produto apresente um risco não negligenciável de dano à saúde humana, ou quando quantidades significativas do produto forem produzidas, aumentando a exposição de pessoas e do meio ambiente ao composto. 

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A Credibilidade da Ciência Industrial 

Produtos químicos são os materiais mais meticulosamente avaliados e regulamentados do mercado. São desenvolvidos, fabricados, distribuídos e utilizados sob normas rígidas ditadas pelos governos locais. A Dow leva muito a sério sua responsabilidade em proteger as pessoas e o meio ambiente durante todo o ciclo de vida de nossos produtos, desde a fabricação até o descarte/reciclagem. O detalhamento desse nosso comprometimento pode ser encontrado nas nossas  Metas de Sustentabilidade de 2015.

Nossas metas incluem o desenvolvimento de pesquisas, modelos e estudos laboratoriais que viabilizem tanto nossas medidas de gestão de produtos (descritas nos princípios do programa Responsible Care®), quanto nossas metas individuais, adotadas voluntariamente, de aprimoramento do uso seguro de nossos produtos. Por meio dessas pesquisas e estudos, nossos pesquisadores nos fornecem as informações necessárias para avaliarmos possíveis riscos oferecidos por nossos produtos e, assim, adotarmos medidas que garantam o manejo seguro de cada um deles. Todos os dados são obtidos em conformidade com as exigências locais e internacionais e reforçam a confiança e credibilidade da ciência industrial. 

Nos últimos anos, porém, algumas pessoas vêm questionando a confiabilidade de pesquisas feitas ou financiadas pela indústria química em temas de saúde pública e de sustentabilidade ambiental, inclusive a própria Dow. Esses críticos, entretanto, desconhecem o fato de que a autenticidade dos estudos conduzidos e financiados pela Dow é reconhecida por agências reguladoras, organizações não-governamentais (ONGs), e pela comunidade científica de modo geral, algo confirmado por um painel composto por diversos representantes de ONGs reunidos no evento Research Integrity Roundtable do Keystone Center, quando publicaram o relatório  "Aprimorando o Uso da Ciência na Tomada de Decisões Regulatórias: Mitigando Conflitos de Interesses e Vieses em Conselhos Científicos Consultivos para Melhorar as Revisões Científicas Sistemáticas".1 

Os estudos conduzidos e financiados pela Dow são indispensáveis e oferecem contribuições valiosas para o entendimento dos possíveis efeitos de nossos produtos na saúde pública e no meio ambiente. Nossos processos permitem a condução de auditorias independentes de nossos estudos científicos a fim de garantir que sua qualidade e credibilidade atendam aos padrões mais altos impostos pela comunidade científica. Algumas das práticas e procedimentos que asseguram a cientificidade dos estudos conduzidos ou financiados pela Dow são: 

  • Estudos feitos por exigência de agências governamentais são conduzidos em conformidade com as Boas Práticas de Laboratório (BPL). Todos os dados registrados seguem os padrões de qualidade impostos pela BPL e são disponibilizados abertamente.2 . Além disso, a BPL também estabelece que auditorias possam ser feitas por órgãos governamentais sem aviso prévio. A Dow também segue as exigências da BPL de forma voluntária em diversos outros estudos. 
  • Um grupo interno de qualidade se dedica à criação de relatórios independentes sobre a rotina de gerenciamento laboratorial da empresa e também conduz auditorias em todos os nossos estudos para garantir a conformidade com as normas da BPL. Nossos colaboradores também passam por treinamentos extensos sobre todas as normas e regulamentações impostas pela BPL. 
  • Nossos estudos devem ser conduzidos sempre em conformidade com protocolos e diretrizes internacionais. 
  • Nossos pesquisadores são incentivados a submeter seus resultados à revisão por pares, a publicá-los em periódicos científicos e apresentá-los em conferências. 
  • Toda e qualquer pesquisa que inclua pacientes humanos é feita com extremo cuidado e atende a todos os padrões de ética do setor, o que inclui o Código de Nuremberg, a Declaração de Helsinki e a Regra Comum de 1981, mas também toda e qualquer norma ou diretriz exigida por governos locais que seja equivalente à Regra Comum. 
  • As pesquisas feitas com animais também atendem a todas as regulamentações locais referentes ao bem-estar animal. Além disso, a Dow é certificada pela AAALAC (Association for Assessment and Accreditation of Laboratory Animal Care International), a mais conceituada certificação existente no âmbito de cuidados animais. 
  • Estudos que demonstrem qualquer efeito adverso devem sempre ser prontamente colocados à disposição do público, como estabelecido pelas legislações TSCA8e e FIFRA 6a2 nos Estados Unidos, ou regulamentação similar em outros países. 

A Dow oferece todo o apoio necessário a esses processos e confia plenamente em sua eficácia. Pesquisas que estejam em conformidade com a BPL merecem o mais alto grau de confiança em relação (1) à elaboração de protocolos experimentais específicos e detalhados, (2) aos dados registrados e (3) ao rigor dos resultados encontrados. Todos esses elementos devem atender às exigências de controle e garantia de qualidade como estipulados na BPL. Além disso, os estudos conduzidos devido a exigências regulatórias utilizam métodos padronizados, cientificamente validados e aprovados por agências regulatórias. 

Por fim, a adoção da BPL facilita a transparência e a reprodutibilidade dos resultados encontrados. A Dow reconhece que apesar de os estudos regidos pela BPL serem essenciais no estabelecimento do uso seguro de seus produtos, por vezes estudos feitos sob outros padrões trazem também contribuições relevantes, como é o caso de artigos publicados em periódicos científicos após revisão por pares ou de relatórios diversos. Nesses casos, a Dow reitera a decisão proposta pelo relatório da Research Integrity Roundtable do Keystone Center que determina que estudos que não sigam as regras da BPL devem atender a diversos critérios de transparência para conquistarem a relevância e credibilidade necessárias, a fim de serem incluídos em avaliações de segurança1

A Dow possui um intenso compromisso com a segurança na fabricação, manejo e descarte de seus produtos. Nossos pesquisadores possuem extenso conhecimento dos produtos que fabricamos, especialmente no que diz respeito ao desenvolvimento e interpretação de dados científicos necessários para atendermos às exigências legais e regulatórias da indústria química ao redor do mundo. Como membros de associações profissionais, nossos pesquisadores firmam compromissos pessoais e profissionais de atuarem de acordo com o código de ética de suas respectivas profissões3. Por fim, todas as pesquisas devem ser avaliadas com base em seu mérito científico, independentemente de seu financiamento ou local de condução (ex.: ambiente acadêmico, governamental ou industrial)4

1  Keystone Center, Research Integrity Roundtable. (2012). Improving the Use of Science in Regulatory Decision making: Dealing with Conflict of Interest and Bias in Scientific Advisory Panels, and Improving Systematic Scientific Reviews. Siba maias.

2  É importante ressaltar que, dentre os diversos tipos de dados utilizados na avaliação de risco, aqueles obtidos sob a BPL são os que mais prontamente atendem às exigências do Information Quality Act nos Estados Unidos (USEPA 260/R-02-008. Guidelines for Ensuring and Maximizing the Quality, Objectivity, Utility, and Integrity of Information Disseminated by the Environmental Protection Agency, October, 2002). Saiba maias.

3 Saiba maias em Toxicology.org.

4  Conolly, R.B., Beck, B.D., and Goodman, J.I. (1999). Stimulating research to improve the scientific basis of risk assessment. Toxicological Sciences, 49, 1-4. 

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Avaliação de Resposta a Doses 

Um dos grandes pilares da toxicologia dita que "a dose cria o veneno". Ou seja, com o aumento da dose, seja de um medicamento ou um produto químico industrial, a probabilidade de uma resposta toxicológica também aumenta. 

Recentemente, porém, alguns pesquisadores vêm questionando essa crença por meio de uma nova hipótese: a de que mesmo doses menores — ou seja, aquelas abaixo dos níveis associados a efeitos adversos — causam toxicidades até então desconhecidas. O que esses pesquisadores defendem é que mesmo a exposição a baixas doses de certos produtos químicos gera efeitos indetectáveis em avaliações toxicológicas conduzidas pelos padrões atuais. 

Essa afirmação, porém, não pôde ser comprovada. Os estudos toxicológicos atuais seguem diretrizes aprovadas e exigidas por agências regulatórias, abrangem uma vasta gama de efeitos adversos em suas análises e são reconhecidos por sua avaliação rigorosa de efeitos patológicos, observações clínicas e outras medidas de mensuração de efeitos adversos. É altamente incomum que agências regulatórias desconheçam a existência de algum efeito adverso. Além disso, a crescente compreensão de como produtos químicos geram efeitos biológicos também nos permite identificar quais substâncias apresentam maior risco e, portanto, devem ser submetidas a um maior número de avaliações e de medidas regulatórias. Assim sendo, a alegação de que há riscos mesmo na exposição a baixas doses se mantém controversa, pois não há comprovação de sua veracidade e, portanto, é geralmente rejeitada por agências regulatórias e pela comunidade científica. As pesquisas experimentais usadas para defender essa tese não tiveram seus resultados replicados em estudos rigorosos que seguissem as diretrizes aprovadas para fins regulatórios. Portanto, essa hipótese continua sendo apenas isso: uma hipótese que deve ser submetida a avaliação de seus pares da comunidade científica. 

Existe também uma hipótese alternativa de que a exposição a doses mais baixas de certos produtos químicos pode resultar até mesmo em efeitos benéficos para a população. Essa hipótese é chamada de "hormese" e sugere que uma substância que seja nociva em altas quantidades pode ser benéfica quando administrada em doses diminutas por gerar respostas adaptativas reversíveis, que são interrompidas quando a exposição ambiental é suspensa. Um exemplo é a ativação de certas enzimas hepáticas após a ingestão de carne preparada sobre brasas de carvão. Apesar de já haver alguma evidência da veracidade desta hipótese, este conceito continua tão controverso quanto as teorias de toxicidade em baixas doses. 

Uma outra hipótese relacionada ao impacto da exposição a baixas doses de certos compostos pode ser encontrada na medicina homeopática. A homeopatia defende que doses subterapêuticas de um fármaco, muito abaixo da dose geralmente prescrita pela medicina tradicional, pode curar diversas patologias. Entretanto, a prática homeopática já foi amplamente refutada e não é considerada uma prática responsável de manejo farmacológico de uma doença. 

A Dow acredita que até o momento a maioria dos estudos científicos demonstra que a baixa exposição a substâncias químicas presentes no ambiente não trazem riscos significativos relacionados a efeitos adversos. Essa exposição ambiental normalmente é caracterizada por doses centenas, milhares ou mesmo milhões de vezes menor do que as necessárias para o desenvolvimento de danos à saúde. Nós da Dow nos mantemos abertos à qualquer nova descoberta científica que auxilie na criação de melhores processos regulatórios, para que as populações humanas possam ser devidamente protegidas ao mesmo tempo em que desfrutam dos benefícios trazidos pela indústria química moderna. 

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Exposição 

A compreensão dos impactos da exposição a nossos produtos é auxiliada pela experiência de nossos colaboradores em nossas fábricas e nas dependências de nossos clientes.  A Dow possui ampla experiência em pesquisas de higiene industrial conduzidas durante a fabricação e utilização de nossos produtos. Também aprendemos constantemente com a experiência partilhada por agências governamentais, associações profissionais e outras empresas do setor. 

A Dow investiga continuamente possíveis usos inadequados de seus produtos através do contato direto com nossos clientes, distribuidores e outros usuários da cadeia de produção. Essa investigação leva em conta a classificação de risco de cada produto. Para produtos que apresentam riscos maiores, buscamos conhecer melhor o destino final da aplicação, assim como seu manejo, armazenamento, transporte e descarte para garantir que nossos clientes estejam cientes dos possíveis riscos envolvidos nessas atividades e implementem as medidas de segurança apropriadas. O diálogo com todas as partes envolvidas na cadeia de produção é um elemento crucial para a melhoria contínua de nossas práticas de gestão de produtos. 

A Dow também fornece treinamento a seus colaboradores a fim de informá-los sobre a utilização, reciclagem e descarte adequados de nossos produtos e suas aplicações conhecidas, levando em conta as responsabilidades de cada cargo que detenham na empresa. Nossas equipes de vendas e de suporte técnico também dispõem de um sistema que lhes permitem repassar informações coletadas acerca de novos usos, efeitos adversos ou manejo inapropriado de nossos produtos para que sejam incluídos em nossas caracterizações de risco.

 

Testes em Humanos 

A Dow raramente faz uso de estudos em seres humanos. Entretanto, pesquisas com participantes humanos nos ajudam a entender as possíveis interações entre certas substâncias químicas e o organismo humano. Esses estudos são por vezes mais representativos e adequados do que os estudos em animais para descrever os efeitos dessas substâncias na saúde humana, estabelecer doses seguras de exposição e estudar os mecanismos de toxicidade. No entanto, qualquer pesquisa feita com participantes humanos deve ser feita sob protocolos rigorosos após a conclusão de outras etapas de investigação anteriores. 

Esses estudos podem ser divididos em duas categorias: (1) ensaios clínicos, nos quais voluntários são expostos deliberadamente a certas substâncias, e (2) estudos epidemiológicos de campo, nos quais os dados são coletados a partir de populações expostas naturalmente aos compostos. 

Alguns padrões éticos para esses estudos foram estabelecidos pelo governo dos Estados Unidos e entidades internacionais a fim de proteger as pessoas participantes e de informá-las adequadamente sobre possíveis complicações durante a obtenção de consentimento. Nosso Conselho de Revisão de Estudos Conduzidos com Humanos (HRSB, do inglês Human Studies Review Board) está registrado no Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos (HHS) sob o Escritório de Proteção à Pesquisa em Saúde (OHRP). 

A Dow defende a "Política de Pesquisa em Seres Humanos" da American Chemistry Council, que declara: "Toda e qualquer pesquisa que envolva participantes humanos deve ser conduzida em conformidade com uma das seguintes normas: a Regra Comum, a Declaração de Helsinki, ou as Diretrizes de Boas Práticas Clínicas, dependendo da entidade ou entidades que receberão os resultados do estudo, ou outros fatores igualmente relevantes." 

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Misturas 

Cada vez mais as pessoas vêm sendo expostas ao efeito combinado de diversas substâncias químicas (aqui chamadas de "misturas") encontradas em alimentos, bebidas e no ar que respiramos. Essas misturas complexas encontradas naturalmente no ambiente ou em baixas doses industriais costumam ser prontamente controladas, eliminadas ou utilizadas por sistemas biológicos inteiros que evoluíram por milhares de anos interagindo com essas substâncias.  Na verdade, a vida não seria possível sem a exposição e utilização de misturas complexas de substâncias químicas ingeridas em nossa alimentação. Ainda assim, há uma crescente preocupação em nossa sociedade quanto à segurança da exposição a certas misturas a que somos submetidos. A Dow, com sua vasta experiência no setor químico, procura sempre responder a essas preocupações utilizando-se das melhores práticas científicas. 

Pesquisas recentes indicam que a mistura de substâncias químicas não tende a causar efeitos adversos em casos nos quais a concentração individual de cada componente se encontre em sua respectiva faixa de segurança. De maneira geral, a exposição ambiental a produtos químicos industriais ou agrícolas se dá em concentrações pequenas demais para gerar qualquer impacto à saúde (geralmente entre a faixa de partes por bilhão e partes por trilhão). Portanto, a Dow considera que a avaliação dos riscos individuais de substâncias químicas – já exigidos pelos protocolos regulatórios atuais – é, na maioria dos casos, suficiente para preservar a saúde humana e o meio ambiente. Para auxiliar nessa questão, também existem coeficientes de segurança (ou coeficientes de incerteza) que são comumente utilizados para limitar ainda mais os níveis de exposição segura estabelecidos por estudos toxicológicos. Entretanto, em casos em que uma avaliação inicial identifica exceções a essa regra, a Dow é pioneira no uso de avaliações de risco cumulativo para determinar mais precisamente o grau de segurança associado à combinação das substâncias envolvidas.  

A Dow lidera o desenvolvimento de novas abordagens científicas, como o uso de ferramentas de avaliação da Máxima Proporção Cumulativa (MCR) na investigação do risco potencial de misturas. Também promovemos a criação de novas ferramentas de avaliação toxicológica e de risco, conhecidas como HTT (da sigla em inglês, High-throughput Toxicity Testing) e de exposição, para abrir caminho a novas formas de investigação compatíveis com a realidade do século XXI. Pesquisas recentes indicam que a toxicidade encontrada em muitas misturas no mundo real é geralmente resultante dos efeitos de uma única substância (ou algumas poucas delas) encontrada na composição final. 

Em suma, a Dow acredita ser raro o efeito adverso de misturas químicas quando as doses individuais de cada substância de sua composição se encontram em níveis seguros, como é o caso da maioria das misturas encontradas no mundo real. Assim sendo, nossa empresa toma como regra geral o uso de avaliações individuais de uma substância ou fonte como forma eficiente de identificar potenciais riscos de uma mistura.  A Dow também acredita que as normas regulatórias vigentes – como a REACH, da União Europeia, ou a Plant Protection Regulations, conhecidas por utilizarem coeficientes de segurança abrangentes para minimizar a exposição humana – são suficientemente eficientes na proteção da saúde pública e o meio ambiente.

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Efeitos Neurocomportamentais

Algumas doenças neurocomporamentais parecem ter testemunhado um aumento significativo na sua incidência em crianças e adultos, enquanto outras parecem ter se reduzido ou estabilizado. A comunidade científica recomenda cautela na análise dessas tendências, pois antes de ser possível determinar a presença de alterações reais na carga de morbidade desses distúrbios, deve-se avaliar como as mudanças recentes nos métodos diagnósticos, na classificação de doenças e no registro de casos podem ter levado a diferenças na percepção da incidência dessas doenças com o passar do tempo. 

É essencial a condução de mais estudos, especialmente no caso de doenças como o autismo, cujas causas são ainda desconhecidas. A Dow incentiva toda e qualquer iniciativa que fortaleça e padronize a coleta internacional de dados de saúde e de fatores ambientais para que essas tendências possam ser melhor investigadas. Entretanto, acreditamos ser prematura a associação de doenças como autismo e TDAH ao contato com produtos químicos, sem que tenham sido feitos estudos científicos rigorosos para provar esta hipótese.  Sabemos que nosso papel como fabricante de produtos químicos é avaliar continuamente os possíveis riscos oferecidos por nossos produtos, algo que tornamos parte fundamental do Processo de Avaliação de Segurança de Produtos desenvolvido pela Dow. 

POPs and PBTs

Certas substâncias são classificadas como Poluentes Orgânicos Persistentes (POPs) ou como Persistentes, Bioacumulativas e Tóxicas (PBT) de acordo com a Convenção de Estocolmo sobre Poluentes Orgânicos Persistentes das Nações Unidas. Como o impacto do uso dessas substâncias na saúde pública e no meio ambiente tem gerado preocupação, a Convenção estabeleceu medidas rigorosas de redução ou eliminação da emissão dessas substâncias no ambiente.

A Dow reitera os objetivos dessa Convenção na proteção da saúde humana e do meio ambiente contra os efeitos nocivos dos POPs. Nossa empresa também acredita na importância de se desenvolver um processo de listagem adequado e transparente que seja fundamentado em critérios científicos e que avalie o peso individual de cada evidência encontrada. Esse processo deve levar em consideração tanto os benefícios quanto os impactos dessas ações na sociedade.  

Como parte de seu comprometimento com o uso seguro de seus produtos, e para auxiliar na resolução desse problema, a Dow realiza diversos testes e desenvolve novos modelos a fim de determinar os possíveis impactos que seus produtos possam vir a ter na saúde pública e no meio ambiente. Em concordância com os métodos utilizados regional, nacional e internacionalmente, a Dow usa a abordagem de Peso das Evidências para avaliar as características de substâncias POP e PBT. Nossa empresa também colabora continuamente com agências governamentais e com a comunidade científica global para desenvolver pesquisas que modifiquem e aprimorem essas abordagens a fim de caracterizar cada substância e mitigar seus riscos adequadamente. 

Defendemos o uso de uma abordagem baseada em riscos para minimizar quaisquer riscos associados aos POPs e PBTs ao longo do ciclo de vida de nossos produtos. Trabalhamos dia e noite para garantir que nossos produtos sejam fabricados, armazenados, transportados, utilizados, descartados e reciclados de forma a proteger a segurança, a saúde humana e o meio ambiente, em conformidade com toda a legislação e regulamentação vigentes.

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O Princípio da Precaução 

A Dow defende a tomada de medidas de precaução para proteger a saúde humana e o meio ambiente. Nossa empresa reitera seu compromisso com a abordagem prevista no 15° Princípio da Declaração do Rio sobre o meio ambiente e o desenvolvimento: "Com o fim de proteger o meio ambiente, o princípio da precaução deverá ser amplamente observado pelos Estados, de acordo com suas capacidades. Quando houver ameaça de danos graves ou irreversíveis, a ausência de certeza científica absoluta não será utilizada como razão para o adiamento de medidas economicamente viáveis para prevenir a degradação ambiental." 

A Declaração do Rio de Janeiro foi emendada na cúpula de Joanesburgo para incluir em seu texto também os impactos à saúde. 

A Dow acredita que essas medidas devem ser guiadas por princípios de categorização de risco e de custo-benefício. Além disso, as medidas de gestão de certas substâncias químicas devem ser: 

  • Proporcionais aos objetivos estabelecidos 
  • Provisórias 
  • A opção menos onerosa, capaz de oferecer proteção adequada contra o risco selecionado 

Avaliação de Risco 

A caracterização de riscos consiste na avaliação qualitativa e quantitativa da probabilidade de uma substância química produzir um evento adverso em uma dose específica ou nível específico de exposição. Além disso, essa avaliação também pode determinar os níveis de exposição seguros de uma substância. 

Empresas e agências governamentais usam informações obtidas em testes químicos e avaliações de exposição para determinar como os riscos gerados por produtos químicos podem ser adequadamente controlados. 

Alguns exemplos são: 

Limites de Exposição Ocupacional 

Empresas, associações profissionais independentes e agências governamentais estabelecem limites de exposição ocupacional para auxiliar no controle da exposição a produtos químicos no ambiente de trabalho. Colaboradores que entrem em contato com produtos químicos são aconselhados a sempre consultar as respectivas Fichas de Informação de Segurança e se atentarem ao manuseio correto das substâncias usadas em seu local de trabalho.

  •  A Administração Americana de Saúde e Segurança Ocupacional (OSHA) estabelece e fiscaliza os Limites Permitidos de Exposição (PEL) nos Estados Unidos. Na Alemanha, a Comissão MAK é responsável por estabelecer esses limites. Outros países possuem seus próprios órgãos de segurança ocupacional que estabelecem e fiscalizam esses limites de exposição. 
  • A Conferência Americana de Higienistas Industriais Governamentais (ACGIH) estabelece Valores Limites de Tolerância (TLV) que representam a concentração a qual praticamente todos os colaboradores podem ser expostos diariamente para garantir que nenhum efeito adverso se manifeste por toda a vida do trabalhador 
  • A Dow também adota as Diretrizes de Higiene Industrial (IHG) para identificar necessidades de orientação relacionadas à exposição ocupacional. 

One example of a state government agency’s application of risk values for carcinogens is California’s Proposition 65, The Safe Drinking Water and Toxics Enforcement Act of 1986, which was enacted as a ballot initiative in November 1986. Proposition 65 was intended by its authors to inform California citizens about exposures to chemicals known to cause cancer, birth defects or other reproductive harm through risk assessment and product warnings. California’s Office of Environmental Health Hazard Assessment uses risk assessment methods to calculate lifetime No Significant Risk Levels (NSRL) for substances determined to be “known to the State of California to cause cancer.” Products that might expose a user to a level greater than this NSRL must be assessed for adequate warnings.

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Ingestão Diária Aceitável

Os valores de Ingestão Diária Aceitável (IDA) é uma estimativa numérica da exposição oral diária adequada a populações humanas, incluindo subpopulações mais sensíveis, como  crianças, de forma a garantir que nenhum efeito nocivo se manifeste ao longo da vida dessas pessoas. Os valores de IDAs são usados em casos de efeitos nocivos à saúde que estejam relacionados à exposição a certos níveis de uma substância. Esses níveis são chamados de Dose de Referência (RfD). Os IDAs derivam do Nível com Nenhum Efeito Adverso Observável (NOAEL) ou do Menor Nível com Efeito Adverso Observável (LOAEL) associados a coeficientes de segurança ou de incerteza. Normalmente, são expressos em miligramas por quilograma/dia. IDAs não são utilizados na análise de substâncias químicas em que a preocupação primária é seu potencial carcinogênico. Além disso, outros índices com funcionalidade similar também são estabelecidos e utilizados ao redor do mundo por autoridades fiscalizadoras de impactos na saúde, segurança e meio ambiente.

  • A Agência Americana de Proteção Ambiental (EPA) calcula os RfDs de cada substância química, posteriormente utilizados no estabelecimento de limites regulatórios de exposição, como no caso de resíduos de defensivos agrícolas em frutas e vegetais. OS RfDs também são enviados às autoridades estaduais a fim de estabelecer limites de exposição ambiental. 
  • A FDA (Food and Drug Administration), nos Estados Unidos, faz uso dos IDAs para determinar os níveis seguros de utilização de aditivos químicos em produtos alimentícios. 
  • No caso de substâncias potencialmente cancerígenas, outros procedimentos de avaliação de risco são geralmente empregados. Por um lado, algumas teorias sobre a gênese do câncer indicam que não existem níveis seguros de exposição a substâncias cancerígenas. Já algumas agências governamentais usam modelos matemáticos computadorizados - modelos lineares sem limiar – no lugar dos NOAELs e coeficientes de segurança na investigação da relação entre dose e resposta de agentes carcinogênicos em modelos animais. 

Um exemplo de aplicação governamental de valores de risco para carcinogênicos é a Proposição 65 da Califórnia, conhecida como Safe Drinking Water and Toxics Enforcement Act, uma iniciativa popular promulgada em novembro de 1986. A Proposição 65 visava informar os cidadãos da Califórnia sobre possíveis exposições a substâncias químicas reconhecidamente associadas ao desenvolvimento de cânceres, defeitos congênitos ou outros efeitos reprodutivos nocivos. O órgão responsável por avaliar riscos ambientais no estado faz uso de métodos de avaliação de riscos para calcular Níveis Insignificantes de Risco (NSRL) de substâncias classificadas como "reconhecidamente cancerígenas" pelo Estado da Califórnia. Os produtos que puderem expor os usuários a níveis superiores ao estipulado no NSRL devem apresentar os avisos apropriados. 

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Populações Sensíveis 

A Dow apoia a coleta de dados que auxiliem no desenvolvimento de métodos de tomada de decisão baseados em risco que visem proteger a saúde e segurança de todos os grupos populacionais, incluindo crianças e outras subpopulações sensíveis. 

As atuais práticas de avaliação de risco incorporam coeficientes de precaução (ou de segurança) para acomodar possíveis oscilações não quantificadas cientificamente. Normalmente, um coeficiente de segurança de valor 10 é aplicado a fim de compensar possíveis incertezas inerentes à aplicação dos resultados de estudos animais em casos humanos. Outro coeficiente de segurança de valor 10 também pode ser aplicado para acomodar a variabilidade natural de resposta entre diferentes organismos humanos. 

Alguns pesquisadores estudaram uma possível vulnerabilidade particular de populações infantis e concluíram que, apesar de haver casos de substâncias químicas e condições de exposição em que a vulnerabilidade infantil era maior do que a de adultos, houve diversos outros casos em que essa diferença não foi detectada. Conclui-se, portanto, que uma vez que não se pode afirmar automaticamente que crianças são mais vulneráveis aos efeitos de substâncias químicas, a opção de se estabelecer um coeficiente de segurança adicional, além dos dois já descritos anteriormente, deve ser avaliada caso a caso, levando em consideração os riscos inerentes da substância, as condições de exposição e o peso da evidência científica. 

A Dow incentiva toda e qualquer iniciativa que fortaleça e padronize a coleta internacional de dados de saúde e de fatores ambientais para que o acometimento de pacientes infantis possa ser melhor investigado. Acreditamos na importância de pesquisas contínuas sobre as causas de morbidade e mortalidade infantil por meio de métodos científicos rigorosos, como os descritos no US National Children's Study. Porém, é preciso cautela na descrição de relações de causalidade quando retiradas de estudos que avaliaram apenas a correlação entre bancos de dados de saúde e ambientais. A Dow também incentiva pesquisas que investiguem mecanismos e modos de ação de substâncias químicas a fim de identificar circunstâncias específicas em que a exposição infantil represente um risco maior e deva ser mitigada ou submetida a maiores regulamentações. 

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